Durante o período colonial e imperial, o casamento no Brasil seguia exclusivamente os preceitos do Direito Canônico, ou seja, da Igreja Católica. Como sacramento, ele era considerado indissolúvel. Isso significa que não existia qualquer possibilidade legal de divórcio. Mesmo após a Proclamação da República, com o advento do Estado laico em 1890 e a criação…
