Mês: setembro 2025

Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi lançado o inventário digital. O serviço permite que o procedimento seja feito on-line, com a chancela dos…

Os resultados da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! para o público privado de liberdade, que incluem a emissão de 20 mil documentos civis, foram encaminhados à Corregedoria Nacional de Justiça na última semana. O relatório é uma entrega do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de…

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos, jurídicos e sociais das relações familiares: os critérios legais para a retificação do registro civil após exame de DNA negativo, quando já existe vínculo de paternidade socioafetiva. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada Letícia…

Audiência pública foi realizada ontem e atendeu ao Requerimento da Senadora Tereza Cristina. A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal (CRE), promoveu ontem, 17/09/2025, uma audiência pública para debater e instruir o Projeto de Lei n. 4.497/2024 (PL), de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros (PP-PR). A audiência pública atendeu o Requerimento apresentado pela Senadora Tereza Cristina (PP-MS). De acordo com o…

Evento da Segunda Instância Federal e Estadual debateu propostas institucionais e jurisprudenciais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nos dias 8 e 9 de setembro, o 1º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual, na sede da Corte. O encontro teve como objetivo ampliar a integração e a cooperação em matéria institucional e jurisdicional…