Mês: dezembro 2025

No dia 1º de dezembro, seis casais trocaram alianças dentro da Cadeia Pública de Jacarezinho. O casamento coletivo dentro da unidade masculina foi realizado por meio de uma parceria entre o Programa Justiça no Bairro, a Vara Criminal, o Juizado Especial, o Conselho da Comunidade, a Prefeitura Municipal, o Sesc, o Cartório de Registro Civil…

A adoção do sobrenome dos maridos deixou de ser regra entre as paranaenses que se casam. Dados dos Cartórios de Registro Civil do estado mostram que, em 2024, apenas 54% das mulheres acrescentaram o sobrenome do marido após o casamento – o menor índice desde a entrada em vigor do Código Civil de 2003. À…

Evento discutirá modelos, práticas e articulações necessárias para aprimorar a governança fundiária no país   O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá na próxima quinta-feira (4) o seminário “Regularização Fundiária: aspectos processuais”. O encontro será híbrido, com participação presencial e transmissão ao vivo, e reunirá magistrados, especialistas, pesquisadores e representantes dos Poderes…

Parecer do CNJ rejeita minuta de resolução do CGSirc baseada em replicação direta de bases e reafirma governança única de dados via infraestrutura eletrônica regulada pelo Judiciário A Corregedoria Nacional de Justiça firmou, o entendimento de que o fluxo de dados do Registro Civil para o Sistema de Informações de Registro Civil (SIRC) deve ocorrer…

Ari Pires e Igor França estarão novamente à frente da gestão do Registro de Imóveis do Brasil A nova diretoria do RIB está oficialmente eleita. De acordo com o estatuto da entidade, a única chapa inscrita para o pleito foi aprovada por aclamação em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 27 de novembro, em Brasília.…