Ano: 2025

Para colegiado, usucapião especial urbana por abandono de lar requer que ambos os cônjuges sejam proprietários do bem. A 3ª turma cível do TJ/DF rejeitou pedido de usucapião especial urbana feito por ex-companheira e, ao confirmar a sentença, ordenou a reintegração de posse da residência ao proprietário do imóvel. O que é usucapião especial urbana?…

Magistrada considerou relação de parentesco e valor reduzido da transação. A juíza de Direito Ana Paula Caimi, da 5ª vara cível de Passo Fundo/RS, invalidou a venda de um imóvel entre irmãos após constatar fraude na transação. A decisão foi fundamentada na relação de parentesco entre as partes, no valor significativamente reduzido da venda e…

Associação afirma que novos titulares digitalizam processos e usam tecnologias como inteligência artificial Um levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) mostra uma nova geração à frente dos cartórios brasileiros. Uma pesquisa feita pela entidade entre abril e julho de 2024 com 315 cartórios mostra que 62,8% dos titulares ocupam o cargo…

Uma nova geração está à frente dos Cartórios brasileiros. É o que revela o estudo “Raio-X dos Cartórios”, um levantamento inédito da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), que mostra que mais da metade dos profissionais em atuação no Brasil está há menos de 15 anos à frente das delegações. A pesquisa, realizada…

O nosso direito tem como fonte o direito romano, que por sua vez tem um brocado que diz: prior in tempore, potior in iure. Esse brocardo latino pode ser traduzido como "que for primeiro no tempo, é mais forte no direito". É intuitivo que numa fila a prioridade é de quem chegou primeiro. Vemos isso…