Lançado simultaneamente, manual prático de uso já pode ser consultado O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) acaba de disponibilizar aos cartórios de Registro de Imóveis um módulo dedicado exclusivamente ao acompanhamento dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) dentro do Ofício Eletrônico. Com isso, as serventias passam a dispor de…
Mês: julho 2026
LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: perdeu o 1º lote de inscrições com valores especiais?
Ainda dá tempo de fazer sua inscrição com os valores diferenciados do 2º lote! Se você perdeu o prazo para se inscrever no LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil com os valores promocionais do 1º lote, ainda dá tempo de aproveitar os valores especiais do 2º lote, que começa hoje, 16/07/2026, e segue até…
Entenda como funcionam as auditorias do PQTA 2026
Conduzidas pelas APCER Brasil, avaliações seguem critérios técnicos previstos no regulamento e reconhecem as boas práticas de gestão desenvolvidas pelos Cartórios brasileiros Após a inscrição no Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2026, os Cartórios participantes iniciam uma das etapas mais importantes da premiação: a auditoria. A avaliação permite verificar como as boas práticas de…
Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços
MP permite que bancos prorroguem por até 30 dias o vencimento das parcelas de crédito de produtores que estavam adimplentes até 14 de julho A Medida Provisória 1376/26, editada na quarta-feira (15), autoriza a criação de linhas de crédito rural para a composição de dívidas de produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos adversos…
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Proposta poderá seguir para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil para declarar a nulidade, em qualquer caso, do casamento de pessoas que não atingiram 16 anos de idade, a chamada idade núbil. O texto aprovado exclui artigos…

