Mês: agosto 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta segunda-feira (03), o resultado definitivo do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) com 840 habilitados no certame. A prova foi aplicada no dia 14 de junho em todas as capitais do país. O ENAC é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A lista dos habilitados está disponível na…

Cronograma define quando cada documento fiscal eletrônico passa a ser obrigatório para operacionalizar a CBS e o IBS A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais com o preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).…

Cinco rotas interestaduais concentraram metade dos 6.105 registros analisados, com destaque para Goiás–Distrito Federal, responsável por 1.585 casos. Cinco rotas entre estados concentraram 53,3% dos registros de crianças realizados fora do estado onde a mãe nasceu e morava em 2024. O maior fluxo foi de Goiás para o Distrito Federal, com 1.585 casos, aproximadamente um…

Ferramenta digital permite protocolar títulos pela internet e reforça a digitalização dos serviços imobiliários O uso do e-Protocolo, serviço eletrônico que permite o envio digital de títulos aos cartórios de Registro de Imóveis, cresceu 66,1% em Foz do Iguaçu no primeiro semestre de 2026. Os dados do Registro de Imóveis do Brasil — Seção Paraná…

Os textos aqui indicados e comentados pertencem a um momento decisivo da história recente do registro imobiliário brasileiro. Foram escritos e apresentados no ano de 1996, quando a informática deixava de ser simples ferramenta periférica das serventias e passava a interpelar o próprio modo de organização da informação registral. Já não se tratava apenas de…