Dia: 21 de setembro de 2026

Formulário deve ser preenchido no site do Tribunal entre 18 e 25 de setembro A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) publicou os editais e divulgou o cronograma para requisição de participação no procedimento de heteroidentificação de pessoas indígenas e quilombolas para o 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac…

Setembro Verde é dedicado à conscientização sobre o assunto Mais de 32 mil brasileiros já utilizaram cartórios de notas para manifestar formalmente a intenção de doar órgãos, desde o lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), em 2024. O assunto ganha importância durante o Setembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre a doação…

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve sentença que reconheceu a união estável post mortem entre uma mulher e seu companheiro falecido, mesmo diante da existência de relacionamento paralelo por parte dele. Para o colegiado, a infidelidade, embora reprovável, não é suficiente, por si só, para descaracterizar uma entidade…

Quantidade de documentos processados cresceu mais de 20 vezes enquanto prazo médio para conclusão alcançou menos de 24 horas Relatório produzido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) sobre o uso do Assinador Digital, ferramenta desenvolvida pela entidade e disponível gratuitamente no portal, revela o grau de maturidade alcançado pelo serviço desde o seu lançamento.…