Primeira edição da premiação do Registro de Imóveis do Brasil reconheceu sete iniciativas que geraram impactos positivos para a sociedade Foram anunciados na noite desta quarta-feira, 28 de outubro, os vencedores da primeira edição do Prêmio Registro que Transforma. Os 56 projetos inscritos foram avaliados por uma comissão julgadora - composta por representantes acadêmicos, do…
Dia: 29 de outubro de 2026
STJ determina colação de bens recebidos por herdeiros por representação para garantir igualdade sucessória
Processo REsp 2.199.958-MG, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 31/8/2026, DJEN 4/9/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque 1. A colação é dever imposto aos descendentes que concorrem à herança, inclusive quando sucedem por representação. Por esse motivo, sua dispensa em relação aos bens recebidos por doação somente se efetiva…
Artigo - Depois do inventário e da usucapião, a execução: Os próximos passos da desjudicialização – Por Cintia Calais
A execução é a próxima fronteira da desjudicialização. O artigo mostra o que já é possível em cartório, o que está em debate e o papel conjunto de advogados, tabeliães e registradores. Execução civil conduzida por tabelião de protesto em debate no Senado, nova política nacional de execução do CNJ com vigência prevista para 2027…
Registro de Imóveis abre seu 51º Encontro Nacional com auditório lotado em Salvador
Evento reúne registradores de todo o país até sexta-feira (30.10); abertura teve palestra magna da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge e premiação de iniciativas que transformam a realidade das comunidades brasileiras O 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil teve início nesta quarta-feira (28.10), em Salvador (BA), reunindo registradores, autoridades e especialistas…