Skip to content
Anoreg-PR
  • Anoreg/PR
    • Agenda da Anoreg/PR
    • Associe-se
    • Cartórios
    • Diretoria
    • Estatuto Social
    • Fale conosco
    • Instituições Parceiras
    • Provimento nº 213/2026
  • Área do Associado
    • Atualize seu Cadastro
    • Login Área Restrita
    • Parcerias e Convênios
    • Relatório de Atividades
  • Cartório Acolhedor
  • Comunicação
    • Notícias
    • Matérias e Artigos
    • Cartazes
    • Cartilhas e Publicações
    • Eventos
    • Função Social
    • TV Anoreg
    • É Rápido, É Fácil, É no Cartório
  • MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
    • Informativos
    • Unidades
  • REGISTROS SOBRE REGISTROS
  • CLAVES NOTARIAIS E REGISTRAIS
Home
|
2026
|
2026
|
Page 198

Ano: 2026

Informativo de Jurisprudência do STJ: Justiça permite prosseguimento de ação para retificar erro de profissão em registro civil

by Admin Anoreg 21/01/2026 Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ: Justiça permite prosseguimento de ação para retificar erro de profissão em registro civil

Processo REsp 2.195.205-BA, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/8/2025, DJEN 19/8/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Tema Ação de retificação de registro civil. Registro de casamento. Retificação da profissão. Interesse de agir verificado. Destaque Para verificar a existência de interesse processual do autor em ação…

Read more

Informativo de Jurisprudência do STJ: consulta à Central Eletrônica de Registro Imobiliário pode ser feita pela parte sem intervenção judicial

by Admin Anoreg 21/01/2026 Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ: consulta à Central Eletrônica de Registro Imobiliário pode ser feita pela parte sem intervenção judicial

Processo REsp 1.987.207-PR, Rel. Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/11/2025, DJEN 13/11/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Consulta à Central Eletrônica de Registro Imobiliário. Intervenção judicial. Desnecessidade. Consulta que pode ser realizada pela parte interessada. Destaque A consulta à Central Eletrônica de Registro Imobiliário (SREI) para localizar bens imóveis…

Read more

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da divisão de patrimônio mesmo com separação de bens caso haja contribuição comprovada

by Admin Anoreg 21/01/2026 Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da divisão de patrimônio mesmo com separação de bens caso haja contribuição comprovada

Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/9/2025, DJEN 15/9/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Direito de família. União estável. Súmula n. 377/STF. Separação Convencional de bens. Incomunicabilidade. Regra. Titularidade dos bens. Presunção relativa. Exceção. Efetiva comprovação. Esforço comum. Partilha. Possibilidade. Boa-fé. Vedação…

Read more

Informativo de Jurisprudência do STJ: Corte Especial do STJ estabelece limites para homologação de sentenças estrangeiras sobre imóveis no Brasil

by Admin Anoreg 21/01/2026 Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ: Corte Especial do STJ estabelece limites para homologação de sentenças estrangeiras sobre imóveis no Brasil

Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 7/10/2025, DJEN 13/10/2025. Ramo do Direito DIREITO INTERNACIONAL Tema Homologação de sentença estrangeira. Contratos de arrendamento e locação de imóveis situados no Brasil. Competência exclusiva do Judiciário brasileiro. Destaque A jurisdição brasileira será exclusiva, nos termos do…

Read more

Artigo - Escritura pública de nomeação de apoiadores para pessoas idosas: Proposta de desjudicialização – Por Gustavo Bandeira

by Admin Anoreg 21/01/2026 Notícias
Artigo - Escritura pública de nomeação de apoiadores para pessoas idosas: Proposta de desjudicialização – Por Gustavo Bandeira

1. Introdução O envelhecimento populacional é um fenômeno irreversível e de grande impacto jurídico e social. No Brasil, a população idosa cresce em ritmo acelerado, o que demanda mecanismos de proteção que garantam a autonomia da vontade e a dignidade da pessoa humana. Busca-se, assim, a tutela da vulnerabilidade sem limitação da capacidade civil. A TDA - tomada de decisão…

Read more

Paginação de posts

PreviousPrevious 1 … 197 198 199 … 207 NextNext
  • Anoreg/PR
    • Agenda da Anoreg/PR
    • Associe-se
    • Cartórios
    • Diretoria
    • Estatuto Social
    • Fale conosco
    • Instituições Parceiras
    • Provimento nº 213/2026
  • Área do Associado
    • Atualize seu Cadastro
    • Login Área Restrita
    • Parcerias e Convênios
    • Relatório de Atividades
  • Cartório Acolhedor
  • Comunicação
    • Notícias
    • Matérias e Artigos
    • Cartazes
    • Cartilhas e Publicações
    • Eventos
    • Função Social
    • TV Anoreg
    • É Rápido, É Fácil, É no Cartório
  • MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
    • Informativos
    • Unidades
  • REGISTROS SOBRE REGISTROS
  • CLAVES NOTARIAIS E REGISTRAIS