Ano: 2026

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (28), o e-book do e-Not Provas, com conteúdos explicativos e um conjunto completo de peças de campanha para apoiar a divulgação do serviço em todo o país. Clique aqui e acesse o e-Book completo De forma clara e didática,o e-book detalha o funcionamento do…

Norma contida no Plano Diretor de Chapecó fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), ao julgar o Acórdão n. 5016791-22.2024.8.24.0018, reconheceu, por unanimidade, a inconstitucionalidade de norma contida no Plano Diretor do Município de Chapecó, que condicionava a autorização para projeto de desmembramento…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27), a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo de entrega de crianças para adoção logo após o nascimento. A cerimônia ocorreu de forma remota. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que o material busca garantir informação…

Publicação traz especial com pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou a 7ª edição da revista Cartórios em Números, publicação que apresenta dados atualizados sobre a atuação dos Cartórios brasileiros e sua importância para a sociedade. O destaque desta edição é o especial da pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha,…

Mudanças tributárias e exigências fiscais colocam a contabilidade no centro da estratégia dos cartórios a partir de 2026. O ano de 2026 representa um período decisivo para a gestão contábil e financeira dos cartórios brasileiros. Em meio às mudanças introduzidas pela nova tributação aplicada às serventias extrajudiciais e ao início da fase de testes da…