A Justiça de Goiás concedeu tutela de urgência parcial em uma ação de divórcio litigioso para determinar o afastamento do marido do lar conjugal e a indisponibilidade do imóvel do casal. A decisão foi fundamentada em indícios de dilapidação patrimonial atribuída ao suposto vício do réu em apostas on-line, que teria comprometido o patrimônio familiar e…
Ano: 2026
Regularização Fundiária em Pauta no STF: live terá participação da Diretora Social do IRIB
Transmissão realizada pela ABC Habitação debaterá os desdobramentos dos julgamentos no STF sobre o tema. A Diretora Social do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e de Comunicação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Ana Cristina de Souza Maia, participará da live promovida pela Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos de Habitação (ABC Habitação), intitulada “Regularização Fundiária…
Recorde de doações de imóveis repercute na imprensa nacional
O levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que revelou o recorde histórico de doações de imóveis no Brasil em 2025, ganhou ampla repercussão na imprensa nacional. Os dados, extraídos da Central de Escrituras e Procurações (CEP), mostraram que o país registrou 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis em 2025,…
Revista do Notariado Brasileiro lança sua 3ª edição com foco em Justiça preventiva, segurança jurídica e protagonismo internacional
Nova edição reúne reportagem especial sobre a aproximação entre Brasil e Europa na construção da Justiça do futuro, entrevista exclusiva com Fernando Schüler e análises sobre inovação, tecnologia e os principais desafios da atividade notarial. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lança a 3ª edição da Revista do Notariado Brasileiro, publicação bimestral…
Para além do afeto: qual o alcance jurídico do vínculo entre avós e netos? Advogadas explicam
Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares. No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia dos Avós, data que homenageia figuras tradicionalmente associadas ao carinho, acolhimento e apoio familiar. Para além desse papel, porém, a legislação brasileira também lhes atribui direitos e deveres que podem ganhar relevância quando as circunstâncias familiares…