Ano: 2026

Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial brasileira e fortalecer a atuação institucional da classe A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) prorrogou até o dia 18 de setembro o prazo para participação no Raio-X dos Cartórios 2026, levantamento nacional que busca construir um diagnóstico amplo e qualificado sobre a realidade…

A transferência da integralidade de um imóvel pertencente a um espólio não pode ser feita sem a participação de todos os sucessores e sem autorização judicial. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Araquari (SC) declarou nulo o compromisso de compra e venda firmado entre uma empresa do ramo imobiliário e parte dos herdeiros de um…

A diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de um imóvel não está sujeita à cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência do bem para integralizar o capital social de uma empresa.  Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Confira a opinião de José de Arimatéia Barbosa publicada na revista Pensar Agro. A revista Pensar Agro n. 32 publicou o artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa intitulado “Proteção das terras indígenas: segurança jurídica e desafios para o agronegócio”, no qual o autor destaca que a proteção dos povos indígenas ocupa posição relevante no sistema internacional de…

Evento em São Paulo reuniu representantes dos Operadores Nacionais e especialistas para discutir tecnologia, integração e evolução dos serviços registrais.  O ON-RCPN participou, nos dias 24 e 25 de agosto, em São Paulo, do Workshop Registro Eletrônico e Inteligência Artificial, que reuniu equipes técnicas dos Operadores Nacionais para discutir inovação, integração e o aprimoramento dos…