A mais recente peça da campanha nacional “É Rápido. É Fácil. É no Cartório” destaca que os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais oferecem, em todo o Brasil, a possibilidade de solicitar a alteração de prenome ou sobrenome diretamente em suas unidades, sem necessidade de decisão judicial ou justificativa, como previa a legislação anterior.…
Ano: 2026
Ato Técnico Conjunto RFB/SUFIS/CGIBS/Diretoria Executiva n. 8, de 29 de setembro de 2026
Dispõe sobre a aprovação conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) da documentação técnica dos documentos fiscais que especifica. Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/10/2026, Edição 186-A, Seção 1 – Extra A, p. 1), o Ato Técnico…
Conheça os finalistas do Prêmio Registro que Transforma 2026
Vencedores serão conhecidos durante o 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, no dia 28 de outubro, em Salvador Os finalistas do Prêmio Registro que Transforma estão selecionados. A comissão julgadora - composta por representantes acadêmicos, do mercado e do Poder Judiciário - avaliou todos os 56 projetos inscritos e indicou os três melhores…
Mudanças climáticas já influenciam escolha de imóveis
Segundo a Brain Inteligência Estratégica, tema não comporta mais uma mera preocupação com o meio ambiente As mudanças climáticas deixaram de constituir uma mera preocupação ambiental e já influenciam de forma direta o comportamento do consumidor no que diz respeito à escolha de um imóvel para morar ou alugar. Pesquisa intitulada Brain Behavior - Mudanças…
ON-RCPN disponibiliza playlists com tutoriais sobre a ATPV-e
Vídeos apresentam etapas do serviço pelo Registro Civil, com conteúdos voltados a registradores e cidadãos, da adesão ao sistema à conclusão dos processos O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) disponibilizou duas playlists com orientações sobre o funcionamento da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio eletrônico (ATPV-e), serviço realizado…

