Ano: 2026

O vínculo socioafetivo tem se consolidado no Brasil como fator de peso em decisões judiciais envolvendo parentalidade, filiação e convivência familiar, principalmente ao longo da última década.  A avaliação é de especialistas em Direito de Família ouvidas pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Para elas, a Justiça evoluiu para reconhecer o laço parental afetivo, mesmo sem vínculo biológico…

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em Santa Catarina, determinou a interdição de um homem diagnosticado com esquizofrenia e nomeou sua mãe como curadora definitiva. A decisão foi baseada em perícia psiquiátrica e estudo social que apontaram limitações em sua capacidade de discernimento…

Curitiba, 20 de agosto de 2026. Ofício-Circular nº 95/2026 - CJ Autos nº 0004410-20.2026.8.16.6000 Assunto: Provimento de n° 240/2026 do Conselho Nacional de Justiça expedido no Pedido de Providências n.º 0009237-14.2025.2.00.0000. Procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes de adoção. Na adoção de criança ou adolescente: cancelamento do registro de nascimento primitivo,…

Luto pode desencadear disputas entre parentes, expondo ressentimentos antigos; especialistas recomendam abordar a morte de forma aberta e planejada e dão dicas de como ter conversas difíceis sobre herança e outros temas Se deixasse o processo sucessório dos pais na mão das irmãs, a monja Agatha (nome fictício) provavelmente não teria direito a nada. Embora…

Ordens judiciais serão recebidas por meio de um sistema nacional Os cartórios do país passam a poder receber, em tempo real, as ordens judiciais de penhora, arresto e sequestro de imóveis - comuns em ações de execução (cobrança). Este mês começou a funcionar o Sistema de Constrição Judicial (Constri-Jud), ferramenta digital desenvolvida pelo Registro de…