Ano: 2026

Iniciativa segue até 29 de junho, com Cartórios participantes como pontos de coleta de itens destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade Com a chegada das temperaturas mais baixas, a Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) lança mais uma edição da sua tradicional Campanha do Agasalho, convidando Cartórios extrajudiciais e toda…

Produzida pelo RIB, publicação permite compreender importância da atividade para o desenvolvimento econômico e social do país A partir desta quarta-feira (6), estará disponível em formato eletrônico no site do RIB o livro De quem é essa terra? - Os 180 Anos do Registro de Imóveis Brasileiro, que narra os quase dois séculos da atividade…

Ambiente regulatório mais rigoroso e uso intensivo de dados exigem preparo contínuo das serventias extrajudiciais O avanço das ações de fiscalização trabalhista no Brasil tem exigido maior nível de organização e conformidade por parte das instituições, incluindo os cartórios extrajudiciais. O cenário recente é marcado pelo fortalecimento da atuação do Ministério do Trabalho e Emprego…

Corte entendeu que a Constituição não limita o conceito de “família” nem sua formação a casais heteroafetivos Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis homoafetivas constituem entidade familiar, assegurando a elas os mesmos direitos e deveres previstos para as uniões heterossexuais. A decisão unânime foi tomada…

A Reforma Tributária, promulgada através da Emenda Constitucional 132/2023, estabeleceu novas diretrizes para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como imposto sobre heranças. A principal alteração é a obrigatoriedade de alíquotas progressivas em todos os estados, fazendo com que o percentual do imposto aumente conforme o valor do patrimônio. Contudo, a…