A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Geral da Justiça realizaram o curso As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos serviços extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, sob a coordenação dos desembargadores Marcelo Martins Berthe e Rubens Rihl Pires Corrêa…
Autor: Admin Anoreg
Clipping – Correio Braziliense - Número de casamentos cai 2,7% e o de divórcios, 0,5%, entre 2018 e 2019
Segundo o instituto, o número de casamentos registrados em cartório recuou em todas as regiões, mas com mais intensidade no Sudeste (-4,0%) e menos no Norte (-0,3%) O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que os brasileiros estão casando menos, mas também se divorciando menos. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro…
Senado - Projeto permite que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos cartórios de protesto
O Senado deve analisar um projeto (PL 6204/2019) que permite que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos cartórios de protesto. A criação da figura do agente de execução pode desafogar o Judiciário, cortar até R$ 65 bilhões em gastos e aumentar a arrecadação. A proposta é da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que explica…
Senado - Senado aprova novo programa de financiamento habitacional
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP 996/2020), substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo programa inclui regularização fundiária e crédito para reformas. Como foi aprovado com alterações, na forma de um projeto de lei…
Artigo - O direito imobiliário viveu um ano de agitação e profundas transformações – Por Marcelo Valença
Diante de tantos acontecimentos dramáticos, desastres naturais e o clima de incertezas generalizado trazido com a pandemia de Covid-19, pode passar despercebido para muitos que o ano de 2020 foi de intensas transformações para o setor imobiliário. E é isso que se pretende abordar nesta breve retrospectiva do setor. Evidentemente, a pandemia trouxe significativo impacto…