Autor: Admin Anoreg

Esse novo tipo de sociedade é uma das novidades da Lei nº 13.874/2019, sancionada em setembro A Lei nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, aprovada em setembro, e trouxe medidas para diminuir a burocracia e simplificar processos em empresas de micro e pequeno porte. Uma das novidades da lei foi…

A partir deste mês de novembro as consultas de dívidas em órgãos de proteção ao crédito – Serasa e Boa Vista SCPC – não contam mais com as informações atualizadas de pessoas físicas e jurídicas protestadas nos Cartórios do Estado do Paraná. A situação, que atinge grandes municípios como Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel,…

Para encerrar o conciso tratamento do tema da virtude da piedade patriótica –o que nos levou a excursionar pelo conceito de pátria–, resta-nos a consideração de mais dois dos vários elementos constitutivos desse conceito: o querer viver coletivo e a tradição. Entre os fatores constitutivos da pátria está, sem dúvida, o vouloir vivre collectif (querer…

Nesta segunda-feira (11/11), a Escola Superior de Advocacia (ESA) foi credenciada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) – vinculado à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) – como Instituição Formadora de Mediadores e Conciliadores Judiciais. A habilitação possibilita a difusão das técnicas adequadas de resolução de conflitos…

Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, destacou a necessidade de diálogo entre o mercado e o Poder Judiciário e de uma jurisprudência sólida que não traga surpresas para o setor. Noronha…