Os cases de sucesso com uso do certificado digital nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e o futuro do setor de certificação estarão em pauta no 17º CERTFORUM. O maior evento do país sobre certificação digital nos padrões da ICP-Brasil ocorre nos dias 25 e 26 de setembro, em Brasília. Pela…
Autor: Admin Anoreg
Artigo: O risco dos contratos virtuais imobiliários e suas cláusulas acessórias – Por Bernardo César Coura
Nos tempos de e-comerce, negócios virtuais e sociedade de informação, surgem no campo do Direito Imobiliário uma nova tendência, o contrato virtual com links de redirecionamento no formato de cláusulas acessórias, o que é um risco para qualquer contratante. Historicamente, devemos lembrar o significado de um contrato virtual; Contrato eletrônico é uma nova forma de…
TJ/PR - Semana Nacional da Conciliação: inscreva-se até o dia 7 de outubro
A XIV Semana Nacional da Conciliação já está com as inscrições abertas: no Paraná, todos os cidadãos que quiserem participar da Semana deverão se inscrever até o dia 7 de outubro, pelo site www.tjpr.jus.br/semanadaconciliacao. A campanha, que será desenvolvida entre os dias 4 e 8 de novembro, é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um…
Polícia Federal publica orientação sobre dispositivos acerca da legalização e tradução de documentos emitidos no exterior
O Brasil, desde 14 de agosto de 2016, é parte da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização dos Documentos Públicos Estrangeiros, também conhecida como "Convenção da Apostila". Documentos estrangeiros emitidos no território dos países signatários destinados ao Brasil deverão ser apostilados no Exterior. Para surtir efeitos contra terceiros no Brasil e em repartições…
IRTDPJ Brasil: “O RTDPJ não é o cartório do depois, o anexo. É o cartório do agora”
Na solenidade de abertura do Encontro Regional de Vitória, Rainey Marinho fez uma defesa eloquente das atribuições da classe Na solenidade de abertura do I Encontro Regional de RTDP, na noite de sexta, 20/9, o presidente do IRTDPJBrasil Rainey Marinho fez uma defesa intransigente das atribuições do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas…