A mulher autora do recurso alegou que o companheiro, com quem manteve relacionamento por mais de duas décadas, estava dilapidando o patrimônio comum. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT reconheceu, de forma provisória, que uma união estável teve início em dezembro de 2003 - e não em 2013, como indicado inicialmente na petição.…
Autor: Admin Anoreg
Grandes nomes do Direito se reúnem no XV Fórum da Ennor em Brasília
A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (Ennor), braço educacional da ANOREG/BR, convida notários, registradores, colaboradores de Cartórios, advogados, operadores do Direito, estudantes e pesquisadores a participarem do XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral, que será realizado no dia 28 de agosto, no auditório da OAB/DF em Brasília. Tema…
Cartórios e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): uma parceria pelo futuro
A atuação dos Cartórios brasileiros vai além da prestação de serviços essenciais à população. Em sintonia com os desafios globais e os compromissos assumidos pelo Brasil na Agenda 2030 da ONU, a atividade extrajudicial tem se mostrado uma importante aliada na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com o objetivo de ampliar a conscientização…
Estatísticas ONR: portal lançado pelo Operador Nacional permite acompanhamento da eficiência e da qualidade dos serviços de registro de imóveis
Iniciativa é fruto de um processo técnico e institucional amadurecido ao longo dos últimos anos. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou oficialmente seu portal de estatística, denominado “Estatísticas ONR”. Segundo o ONR, o portal tem como escopo ampliar “o acesso público a dados confiáveis e atualizados sobre os serviços prestados pelos…
Cartórios de registro de imóveis do Paraná emitem quase 600 títulos de propriedade durante a Semana Solo Seguro Favela 2025
A atuação conjunta entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), os cartórios de registro de imóveis e as prefeituras municipais resultou na entrega de quase 600 títulos de propriedade durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Favela 2025. A ação foi realizada entre os dias 9 e 13 de…