A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) lançou uma cartilha especial sobre União Estável, com informações claras e acessíveis para toda a população.

O material aborda o Termo Declaratório de União Estável, o registro da União Estável e também sua dissolução, apresentando o passo a passo para formalização diretamente nos Cartórios de Registro Civil presentes em todos os municípios do Brasil.

Os Cartórios de Registro Civil estão presentes em todo o país realizando atos essenciais da vida das pessoas, como registros de nascimento, casamento, união estável, óbito, entre outros.

Confira a cartilha e saiba mais sobre seus direitos e sobre como formalizar sua união estável com segurança jurídica.