Programa reúne registradores e especialistas para explicar, de forma acessível, como o Registro de Títulos e Documentos pode oferecer segurança jurídica em diferentes situações do dia a dia

O programa Cartório sem Mistério, produzido pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), segue levando ao público informações sobre as possibilidades e os benefícios dos serviços de Registro de Títulos e Documentos (RTD). Nas séries mais recentes, os episódios abordam temas relacionados à notificação extrajudicial, contrato de namoro, registro de Cédula de Crédito Bancário e, atualmente, ao registro de diploma e de posse.

Com uma proposta de traduzir assuntos jurídicos e registrais para uma linguagem clara e objetiva, o programa conta com a participação de registradores de diferentes regiões do país. Os episódios são publicados nas redes sociais do IRTDPJBrasil e apresentam situações práticas nas quais o RTD pode contribuir para a segurança jurídica, a publicidade e a preservação de direitos.

Notificação extrajudicial como instrumento de segurança

A notificação extrajudicial foi tema debatido pela tabeliã e oficial substituta Ana Luíza de Souto Silva, do 2º Ofício de Sobradinho/DF, que reúne as atribuições de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Protesto. A oficiala explica que a notificação extrajudicial é uma importante aliada para pessoas físicas e jurídicas.

Ao longo dos episódios, o tema é apresentado a partir de situações práticas, mostrando como a notificação realizada por meio do RTD pode formalizar uma comunicação, comprovar que determinado destinatário foi procurado e produzir uma documentação que pode ser relevante para resguardar direitos e prevenir conflitos.

Contrato de namoro e seus efeitos

Outro tema abordado pelo Cartório sem Mistério é o contrato de namoro, apresentado por Regina Cândido, oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Branco/MG.

A série explica o que caracteriza esse instrumento e quais são os seus efeitos jurídicos. O contrato pode ser utilizado por casais que desejam formalizar que mantêm um relacionamento afetivo sem, naquele momento, a intenção de constituir união estável.

Cédula de Crédito Bancário: proteção para as operações de crédito

A série conduzida pela registradora Larissa Alvarenga, oficial do RTDPJ de Ibirité/MG, aborda as vantagens do registro da Cédula de Crédito Bancário (CCB) no Registro de Títulos e Documentos.

A CCB é utilizada para formalizar operações de crédito e pode envolver diferentes tipos de garantias, inclusive sobre bens móveis. Segundo a abordagem apresentada pela registradora, o registro no RTD contribui para dar publicidade à relação contratual e para tornar a garantia válida contra terceiros, ampliando a segurança jurídica da operação.

A série também mostra que o registro não representa apenas uma proteção para as instituições financeiras. Ao deixar formalmente documentados o débito e os bens vinculados à garantia, o procedimento também proporciona maior transparência para o devedor e para terceiros que eventualmente tenham interesse na situação jurídica daquele bem.

Sônia Andrade apresenta possibilidades no RTD

A série mais recente do Cartório sem Mistério, que ainda está sendo publicada nas redes sociais do IRTDPJBrasil, conta com a participação da 2ª vice-presidente do Instituto Brasil e oficial do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, Sônia Andrade.

Nos episódios, a registradora apresenta informações sobre o registro de diploma no RTD e suas vantagens, mostrando como o serviço pode contribuir para a preservação, comprovação da existência e veracidade do documento, além de também abordar o registro de posse no cartório de RTD.

Confira os novos episódios no Instagram, YouTube ou Facebook do IRTDPJBrasil.

Fonte: Site do IRTDPJBrasil