Tema foi debatido durante o Workshop de Registros Públicos, em Curitiba (PR)

Mesmo com a ascensão do uso ferramentas digitais, as funções do notário e do registrador na sociedade seguem sendo a de antever fatos e sugerir soluções, levando à população uma forma mais rápida de resolver demandas do dia a dia, desafogando o Poder Judiciário. A temática foi abordada durante o Workshop de Registros Públicos, que reuniu cerca de 250 pessoas na última sexta-feira (27), em Curitiba (PR), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O evento foi organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB-PR) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Paraná – EMAP e o Instituto de Estudos dos Notários e Registradores (Inoreg).

Entre os palestrantes estiveram importantes nomes do Judiciário, como por exemplo o Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que destacou a importância dos notários e registradores neste cenário. “Hoje há um movimento quase que de substituição por meio de uma robotização, como se o notário ou registrador fossem dispensáveis, uma vez que nós podemos ter melhor guarda dos documentos por meios informáticos”, afirmou.

O tema sobre as novas tecnologias e atualizações no setor também foi abordado pelo o Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, Desembargador Mario Helton Jorge, que ressaltou as atualizações na Lei de Registros Públicos, motivados, principalmente, pelos fatos do cotidiano e pela modernização da sociedade. “Desde 1973, a Lei sofreu nada mais nada menos que 38 atualizações. Tendo em vista a velocidade em que os fatos ocorrem, é necessário estar permanentemente editando normas para poder dar conta dessas novidades da sociedade”, ressaltou.

O evento foi finalizado com a palestra do Juiz Substituto em Segundo Grau, Dr. Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, do Tribunal de Justiça do Paraná, que falou sobre os principais desafios do notariado e a importância de sensibilizar os usuários do serviço sobre a relevância da atividade notarial. “A atividade possibilita a prevenção de litígios e a segurança que vem da realização espontânea do direito, sem interferência do poder judiciário e sem ação judicial. Tudo isso de forma rápida, mais barata e sem burocracia”, destacou.

Realizadores

O diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Desembargador José Laurindo de Souza Netto, ressaltou a relevância da atividade, por meio da confiabilidade e publicidade, e como ela tem sido essencial para a administração da Justiça. “Ela se apresenta como uma atividade de pacificação social e de solução de conflitos”, afirmou.

“Os notários e registradores são um braço da justiça, que vem se intensificando, atualmente, com a edição de leis que, não só desafogam os fóruns do País, mas enobrecem o exercício da atividade notarial e registral”, complementou a presidente do CNB-PR, Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia.

(Foto: Alexandre Gasparini)