Categoria: Notícias

A adoção no contexto da união homoafetiva ainda é objeto de discussão no meio jurídico devido às suas peculiaridades. Diante disso, esta pesquisa tem por objetivo evidenciar tal debate, apontando pensamentos dos principais doutrinadores que estudam o tema, jurisprudência e legislação voltada ao Direito das famílias. Na seara jurídica, posturas conservadoras são confrontadas com posições…

A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou o prazo de vigência de provimentos.   Clique aqui para conferir a normativa na íntegra.  

Através do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado, será possível fazer pesquisa, localização de bens, solicitações de certidões e o encaminhamento eletrônico de títulos A Corregedoria Nacional de Justiça lançou, na manhã desta terça-feira (21.09), em um evento on-line no canal do Youtube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A ferramenta irá possibilitar…

Obra está em pré-venda e conta com artigo assinado pela Coordenadora da CPRI/IRIB.   Encontra-se em pré-venda a obra publicada pela Editora Saraiva intitulada “LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas”, coordenada por Adrianne Correia de Lima, João Rodrigo de Morais Stinghen, Marcelo Karam, Mirian Esquarcio Jabur e Tarcisio Teixeira. O livro é composto por 16 artigos, dentre os quais, um deles é…

Pessoas e instituições podem se inscrever até 30 de setembro na 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. Neste ano, as categorias na modalidade Boas Práticas são “Instrutores de mediadores e conciliadores”; “Ensino superior”; “Mediação e conciliação extrajudicial”; “Demandas complexas ou coletivas” e “Empresa ou grupo empresarial”. Serão analisados casos de sucesso na adoção de…