Categoria: Notícias

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem que buscava a anulação da paternidade registrada por ele há 35 anos. Mesmo sem confirmação biológica, o Tribunal decidiu pela manutenção do vínculo registral em razão da paternidade socioafetiva. O autor do processo alegou que o…

Em fase inicial de tramitação no Senado, a proposta de reforma do Código Civil prevê a possibilidade de que o divórcio unilateral seja feito em cartório. O que aconteceu O novo Código Civil prevê que o divórcio unilateral seja feito diretamente no cartório onde a união foi registrada, segundo o artigo 1.582-A da reforma. O…

A edição do Link CNJ desta segunda-feira (2/6), que vai ao ar a partir das 19h30, destaca um dos temas para a promoção da justiça social no Brasil: a regularização fundiária. O programa apresenta ações do Judiciário para garantir segurança jurídica e dignidade a milhares de brasileiros que vivem em áreas ocupadas sem documentação.   O…

TJPR firmou cooperação com o Governo do Estado com o objetivo de reforçar a segurança e a identificação dos recém-nascidos por meio da biometria Na segunda-feira (26/05), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou da assinatura do termo de cooperação técnica com o Governo do Estado do Paraná para a implementação do projeto Bebê…

Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB! As inscrições para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL já estão abertas e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do Encontro. Não perca tempo e aproveite o valor promocional até o dia…