Categoria: Notícias

Necessárias para atos cotidianos que vão do sepultamento de um corpo à concessão de benefício do INSS, divórcios e atendimento na saúde, documentos podem ser solicitados de forma digital pelo site www.registrocivil.org.br O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da COVID-19, assim como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos…

Segundo Arpen-Brasil, foram lavradas 434.351 mortes no Brasil entre 1º de janeiro e 31 de março, sendo 131.633 por covid-19 O registro de óbitos no Brasil durante os três primeiros meses de 2021 nos cartórios civis foi 39,4% maior que o contabilizado em igual período de tempo no ano passado, conforme dados revelados nesta quarta-feira…

Pela primeira vez pelo menos desde 1979 —data mais antiga dos registros do SIM (Sistema Integrado de Mortalidade), do Ministério da Saúde— uma região do país registrou um mês com mais mortes que nascimentos. O fato ocorreu no Sul, em março, que teve um encolhimento de população no último mês, impulsionado pela alta mortalidade da…

Várias cidades brasileiras já registram mais mortes do que nascimentos em meio à pandemia. No último mês de março, o mais mortal da crise sanitária até agora, morreu mais gente do que nasceu em pelo menos 12 das 50 cidades com mais de 500.000 habitantes do país― entre elas, Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN)…

O Projeto de Lei 731/21 altera a legislação civil para permitir que o divórcio, a separação e a dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação). A proposta é do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e tramita na Câmara dos Deputados. O Código…