Categoria: Notícias

O Brasil já concluiu a vacinação contra Covid-19 de pessoas com mais de 60 anos e os resultados disso começaram a aparecer. Pela primeira vez, o número de mortos com menos de 59 anos ultrapassou pela primeira vez os óbitos de idosos. Isso não significa, entretanto, uma queda no número de mortes. De acordo com dados coletados pelo…

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos dias 26 e 27 de agosto, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, será dividido em quatro comissões de trabalho com o propósito de delinear posições interpretativas…

Seção negou recurso do MP/DF que defendia que a indivisibilidade do registro imobiliário constitui empecilho ao reconhecimento da usucapião. A 2ª seção do STJ finalizou nesta quarta-feira, 9, julgamento sobre o cabimento de ação de usucapião tendo por objeto imóvel particular desprovido de registro e inserido em loteamento que, embora consolidado há décadas, não foi…

O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira tem ganhado destaque no cenário do Direito de Família e das Sucessões. Cada vez mais, os tribunais ao redor do país têm reconhecido essa realidade parental, atendendo ao melhor interesse da criança, seus direitos constitucionais e também os previstos pelo Estatuto da Criança e do…

Com 49,2 mil óbitos, mês registrou o 3º pior índice desde o início da pandemia no Brasil. Estados com maior aumento foram MS e MT O mês de maio registrou o terceiro pior número de mortes desde o início da pandemia da covid-19 no Brasil. Se o índice for comparado com a média de óbitos desde a…