Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição do poder familiar contra os seus pais biológicos, deverá ser mantida no lar substituto. A determinação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, que deferiu o pedido de liminar em…
Categoria: Notícias
AL/PR - Assembleia instala a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Grupo de trabalho será coordenado pelo deputado Anibelli Neto (MDB) O deputado Anibelli Neto (MDB) propôs e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), assinou ato constituindo a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária. Ao fazer a proposição, o deputado Anibelli Neto, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
IBDFAM - Saiba reconhecer 8 formas de violência contra a mulher
A violência contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo gênero da vítima. De acordo com a Convenção de Belém do Pará – Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero,…
IBDFAM - Filho maior de idade declarado incapaz tem direito à pensão por morte da mãe
Um homem com esquizofrenia paranoide, incapacitado desde a infância para o trabalho e exercício de seus direitos, deve receber o benefício de pensão por morte da mãe mesmo após a maioridade, conforme decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4. O entendimento confirmou a sentença da 2ª Vara Cível da…
TJPR – Decreto Judicial cria Comissão de Igualdade de Gênero no âmbito do TJPR
Ato normativo visa equilibrar as oportunidades entre gêneros nas unidades do Tribunal Por meio de Decreto Judicial, aprovado pelo Órgão Especial (OE) em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (22/2), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) instituiu a Comissão de Igualdade de Gênero no âmbito do Judiciário estadual. A proposta, de relatoria do Chefe da…