Categoria: Notícias

Instrução Normativa atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2, uma nova Instrução Normativa que propõe desburocratizar o processo de regularização fundiária no Brasil. A IN nº 104 estabelece diretrizes…

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade. Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe ou o pai é uma realidade que muitos jovens enfrentam. Para ver o quanto esse cenário é comum, difícil é, nas escolas, encontrar algum aluno que tenha pais casados que vivam…

Segundo semestre teve o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007. Variação de 2019 chegou a 28%, superior à média histórica de 2%. O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora…

Levantamento do Colégio Notarial do Brasil, mostra que o segundo semestre registrou queda de -7% nas dissoluções matrimonias, em comparação ao ano anterior Diferentemente de outras cidades paranaenses, o longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet…

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJ/PR, em conformidade com decisão do Governo Estadual, publicou na noite de ontem (03), Decreto Judiciário nº 48/2021 que revoga ponto facultativo durante festividades de Carnaval, nas partes referentes aos dias 15 (segunda-feira) e 16 (terça-feira) de fevereiro de 2021, devendo ser cumprido expediente normal de trabalho…