Categoria: Notícias

Afim de se adequar às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o chefe de gabinete do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Alcimar Sanches Rangel, foi designado como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do ITI. A indicação foi feita pelo diretor-presidente do Instituto, Carlos Fortner, através da Portaria…

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ retornou para o trâmite da corregedoria o pedido de providências do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM que apresenta proposta de normativa para procedimentos de Busca Ativa. O objetivo da solicitação é a padronização da Busca Ativa, em nível nacional, de modo a reduzir o período…

Documento foi assinado por países integrantes da OMC A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a ratificação do Protocolo de Nairóbi (MSC 409/19), que trata da eliminação dos subsídios no comércio internacional de produtos agrícolas. O texto seguirá para análise no Senado. O relator da matéria, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), recomendou a aprovação. Ele…

O reconhecimento teve o objetivo de agradecer o trabalho desenvolvimento pelo desembargador José Augusto Gomes Aniceto em prol do Registro Civil do estado   As presidentes do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Elizabete Regina Vedovatto e…

A solenidade foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, nesta sexta-feira (18)   O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Augusto Gomes Aniceto, entregou, nesta sexta-feira (18), a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen à presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná…