Categoria: Notícias

Documento faz referência às Serventias Extrajudiciais.   Pela terceira vez, foi realizado virtualmente, em 25/03/2021, o 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). O encontro foi coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ/MA) e transmitido pelo YouTube. Após a realização de conferências e debates sobre o tema “Cooperação Judicial…

Provimento Nº 115, de 24 de março de 2021 institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências. Clique aqui e leia o Provimento na íntegra.

Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos e meninas à espera de uma família? Quem pode adotar? Para debater essas questões, apresentando como o Poder Judiciário articula e tramita os processos de adoção a revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (25/3), às 21h, recebe Ivânia Ghesti,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares reforçaram a parceria, nesta terça-feira (23/3), para a realização de estudos e pesquisas que permitam avaliar a implantação das cotas raciais no Judiciário. A ampliação da cooperação técnica, firmada em novembro, permite que a Faculdade atue também para identificar o cumprimento da recente decisão…

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai ouvir, nesta quinta-feira (25), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A audiência pública será remota, a partir das 13h30, e será transmitida pela TV Senado e pelos canais da emissora no YouTube. A gestora deve fazer um panorama das ações desempenhadas pelas pasta, detalhando os principais…