Categoria: Notícias

Foram publicadas no Diário Oficial da União - DOU da última quinta, 22 de outubro, quatro resoluções do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil). As resoluções nº177, nº178, nº179 e nº180 fazem parte de um conjunto de alterações normativas acerca da emissão de certificados digitais aprovadas na última reunião do CG ICP-Brasil e tratam basicamente de quatro assuntos: -…

O Projeto de Lei 1710/20 cria programa de teleassistência à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de perigo ou de risco emergencial ou social e que tenha renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos – atualmente, R$ 3.135,00. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados recupera substitutivo ao…

A adoção da plataforma da Agenda 2030 como um dos instrumentos condutores das atividades da Suprema Corte brasileira nos próximos anos foi destacada em debate nesta sexta-feira (23/10) que contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes. O movimento de incorporação no Judiciário dos Objetivos de Desenvolvimento…

“A pandemia mudou a perspectiva das pessoas, mostrando que a vida é agora. A Diretiva dá direito à vida digna, à autonomia de ter a vontade respeitada, e os tabelionatos são fundamentais para isso”, destacou a tabeliã de Notas e Protesto de Títulos de São Roque, interior de São Paulo, Maria Gabriela Perrota, durante live…

O agronegócio, setor essencial para o desenvolvimento económico do País, tem recebido um importante auxílio da Central Registradores de Imóveis. Devido à pandemia de coronavírus, o sistema se tornou uma ferramenta de grande importância, por oferecer celeridade aos atos requeridos nas serventias extrajudiciais, visto que não é mais necessário comparecer aos cartórios para visualizar documentos,…