Categoria: Notícias

O Paraná foi o quarto estado do Brasil com mais empresas abertas no mês de setembro, segundo boletim Mapa das Empresas, feito pelo Ministério da Economia. No período foram abertas 22.312 empresas no Paraná, enquanto outras 6.363 fecharam em setembro. Desde o início do ano, 175.617 empresas iniciaram atividades no estado e 55.597 encerraram os…

Segundo o artigo 1832 do Código Civil, o cônjuge, ou companheiro (Informativo nº 864 da Corte), quando concorre com os descendentes para o recebimento da herança, terá o direito de receber um quinhão igual ao dos que sucederem por cabeça. No entanto, nos casos em que o cônjuge/companheiro for ascendente dos demais herdeiros, é feita…

A preservação do patrimônio familiar requer providências cada vez mais constantes e complexas sob o aspecto jurídico tendo em vista as ocorrências da vida civil em mutação acelerada. O conceito de família vem sofrendo inúmeras transformações de caráter público e privado em face do interesse e do novo redimensionamento da sociedade. Estas expressivas mutações em…

Documentos que comprovam convivência entre casais ganharam força após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência Tema de repercussão para casais durante a pandemia, os Cartórios de Notas do Paraná registraram um aumento de 25% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto deste ano, crescimento que coincidiu com a autorização para…

Apesar de redução drástica no movimento dos cartórios no início da pandemia, presidente do Colégio Notarial avalia que principal motivo para crescimento foi a praticidade do ato remoto e a necessidade de garantir direitos para o casal. O aumento de 25% na formalização de uniões estáveis entre maio e agosto aqui no Paraná ocorreu depois…