Nesta quarta-feira (05.08), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), representada por seu presidente, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, oficializou parceria com a cooperativa de crédito Cresol, de Francisco Beltrão/PR, para oferecimento de soluções financeiras aos Cartórios de Registro Civil de todo o país. Além do presidente da Arpen-Brasil, estiveram presentes na reunião de…
Categoria: Notícias
Clipping – Migalhas - Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva
Em 2019, os cartórios foram autorizados a reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos No próximo domingo, 9, é celebrado o dia dos pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, sócia do Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família,…
Artigo – O Informativo - O abandono afetivo e suas consequências jurídicas – Por Natália R. Fachini
Muitos já devem ter ouvido falar na expressão 'abando afetivo' e que sua prática pode gerar o direito à indenização. O abandono afetivo consiste na omissão do dever de cuidado, na criação, educação, companhia e assistência moral, psíquica e social dos filhos por parte dos genitores. O art. 227 da Constituição Federal e o art.…
Artigo – Gazeta do Povo - O testamento como ferramenta para o planejamento patrimonial - Por Helder Eduardo Vicentini
O brasileiro não tem como hábito cultural planejar como ficará seu patrimônio após seu falecimento. Além do fato de não querer pensar sobre sua própria morte, também influencia nessa cultura o fato de que o sistema jurídico brasileiro impõe certas restrições à autonomia privada de sua vontade, pois limita o livre arbítrio do autor da…
Clipping – Blog FoxManager - Recuperação judicial ou extrajudicial: Veja qual a melhor pra sua empresa
Você tentou segurar o quanto pôde, mas infelizmente não deu Para não dar seu sonho como perdido, o empreendedor tem duas saídas para não fechar as portas ou decretar falência: recuperação judicial, ou extrajudicial. Você sabe a diferença das duas modalidades? Neste artigo no Blog FoxManager vamos comentar sobre as vantagens e as desvantagens de optar por uma das…