A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo sistema jurídico brasileiro como o modelo prioritário. Entretanto, no momento de decidir sobre o tipo de guarda, o juiz deve analisar as especificidades que envolvem a relação entre pais e filhos e, sobretudo, considerar o princípio constitucional do melhor interesse da criança…
Categoria: Notícias
Conass lança painel de análise de excesso de mortes no Brasil com base em dados do Portal da Transparência do Registro Civil
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançou, nesta segunda-feira (03.08) um painel de análise de excesso de mortalidade por causas naturais no Brasil em 2020, desenvolvido pela organização global de saúde pública Vital Strategies com base nos dados de registros de óbitos disponibilizados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação…
STF - Ação em que União discutia isenção de custas no programa Minha Casa Minha Vida é extinta
Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 1581, em que a União buscava assegurar o direito de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida aos descontos e às isenções dos registros imobiliários no Estado de São…
Artigo – Jornal Contábil - Transformar dados em informações tem um papel fundamental nas organizações - Anderson Mancini
Quase metade das empresas não consegue transformar os dados que acumula em informações de valor. É o que concluiu uma pesquisa global e anual da ASG Technologies Group, empresa líder no fornecimento de soluções de Gerenciamento de Informações e Sistemas de TI. O estudo foi feito a partir de entrevistas com mais de 150 profissionais do setor…
Artigo – Jornal Contábil - LGPD: Saiba como adaptar sua empresa em 5 passos
A nova Lei Geral de Proteção de Dados, que deveria entrar em vigor nesse mês de agosto, em função da Pandemia, foi transferida para maio de 2021. Com isso, as empresas ganham mais tempo para definir as estratégias, implementar os processos necessários e superar os desafios. “Segundo o Índice LGPD ABES (Associação Brasileira de Empresas de…