Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo…
Categoria: Notícias
Senado - Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos
sobre o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Segundo ele, todos os anos, cerca de 3 mil jovens atingem a maioridade sem ter uma família. Paim lembrou que ao atingir 18 anos, o órfão deixa de ser acolhido pelo Estado e pela instituição em que muitas vezes passou toda a vida. Para…
CNJ - Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova plataforma e os atos praticados sem…
Artigo: Um notário e um dos milagres mais solidamente provados na história*
Por: Desembargador Ricardo Dip O conhecido jornalista e escritor italiano Vittorio Messori –autor de mais de uma vintena de livros e cujos artigos se publicaram em La Stampa, Corriere della Sera e Avvenire– foi certa vez desde Bréscia, na região lombarda, atravessando a Provence, até chegar ao território em que nasce o rio Tejo (em verdade, ali nasce o Tajo, que,…
Provimento nº 100/2020 regulamenta os atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado
Acesse aqui a íntegra do Provimento nº 100/2020, que regulamenta os atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado.