Confira o prazo para Licença-paternidade ser concedida. A licença-paternidade é um direito garantido por lei. As empresas são obrigadas a dar cinco dias corridos de licença ao funcionário. Dá para aumentar a licença? Quais situações dão o direito? Como pedir? Tire suas dúvidas a seguir. O que é a licença-paternidade? É uma licença remunerada, concedida…
Categoria: Notícias
Clipping – Maringá Post - Cartórios de Maringá registraram 442 mortes por doenças respiratórias desde março
Cartórios de Maringá registraram 442 mortes por doenças respiratórias, desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus na cidade, em 18 de março, até 3 de agosto deste ano. O número representa aumento de 34,7% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando os cartórios tinham registrado 328 mortes. Do total de mortes…
Artigo – Diário da Região - Planejamento sucessório - Por Clovis Henrique de Moura e Carolina Trevisan
Projeto de lei prevê mudanças na tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação É sabido que a carga tributária existente no País é extensa e aplicada para todos os contribuintes e responsáveis, indistintamente. Além de ser um tema atual, as Sociedades Holdings apresentam funções muito vantajosas. Como instrumento jurídico de proteção patrimonial, os…
Artigo – Conjur - Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas – Por Antonio José Telles de Vasconcellos
Diante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma ação que provavelmente irá aumentar em número é a de modificação (alteração) do regime de bens. Explico. Os efeitos produzidos pelo casamento, com a adoção do regime de comunhão parcial, podem, de certa forma, afetar as…
Clipping – Idealista - A casa depois do divórcio. E agora?
A casa de morada da família pode ser entregue ou atribuída a ambos os cônjuges O que acontece à casa de morada da família quando há um ponto final numa relação? Com o divórcio – a pandemia da Covid-19 está a contribuir para que haja uma subida do número de ruturas das relações matrimoniais – são vários os…