Categoria: Notícias

CNJ - Ações do CNJ para população mais vulnerável é destaque em evento de juízes

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CNJ - Ações do CNJ para população mais vulnerável é destaque em evento de juízes

Auxílio emergencial às pessoas em situação de hipervulnerabilidade foi o tema de seminário transmitido pela internet pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), na quarta-feira (15/7), com a participação de dois conselheiros e uma juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a conselheira Maria Tereza Uille…

Circular nº 4.036 dispõe sobre escrituração de Cédula de Crédito Bancário e Cédula de Crédito Rural por instituições financeiras

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Circular nº 4.036 dispõe sobre escrituração de Cédula de Crédito Bancário e Cédula de Crédito Rural por instituições financeiras

Circular n° 4.036 de 15/7/2020 ​​ CIRCULAR N° 4.036, DE 15 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o exercício da atividade de escrituração de Cédula de Crédito Bancário e de Cédula de Crédito Rural por instituições financeiras e altera a Circular nº 3.616, de 30 de novembro de 2012. A Diretoria Colegiada do Banco Central…

RTDPJ Brasil - Nota técnica traz orientações sobre assinaturas eletrônicas em documentos enviados para a Central RTDPJBrasil

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RTDPJ Brasil - Nota técnica traz orientações sobre assinaturas eletrônicas em documentos enviados para a Central RTDPJBrasil

O IRTDPJBrasil considera válido o ingresso na Central RTDPJBrasil de documentos que contenham assinaturas não-ICP, desde que obedecidos requisitos técnicos específicos exigidos em lei   Recentemente a Central RTDPJBrasil – www.rtdbrasil.org.br – passou a aceitar documentos particulares digitais e nato-digitais que contenham assinaturas eletrônicas fora do padrão estabelecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A…