Categoria: Notícias

Em um esforço imediato, visando dar resposta a uma latente crise nas relações jurídica-privadas em nosso país, foi proposta pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), um projeto de lei chamado Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET). De fato, a crise econômica, já instalada no Brasil e no mundo, bate às…

Em meio ao cenário atual da crise de saúde pública e econômica, as empresas se veem na obrigação de adotar uma série de medidas para evitar o contato físico entre as pessoas, de forma a conter a velocidade de transmissão do vírus e preservar o sistema de saúde. A utilização de recursos tecnológicos para a…

Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, e a suspensão de "visitas" às crianças e idosos. Na medida em que a pandemia avança vamos nos adaptando a esta dura realidade. É…

No último dia 3 de abril foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei 1.179/2020, que “dispõe sobre o regime emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de coronavírus (covid-19)”. O projeto agora segue para aprovação da Câmara dos Deputados. No que toca ao direito das sucessões,…

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (09.04), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre os serviços eletrônicos oferecidos pelos Cartórios paranaenses. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos dos cartórios de Registro de Imóveis, de segunda a sexta-feira das 7h às 8h, no JORNAL 1ª EDIÇÃO, nas cidades…