Categoria: Notícias

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei que determina a suspensão do pagamento de parcelas de financiamento imobiliário até outubro deste ano para mutuários com renda familiar de até seis salários mínimos afetados pela crise do coronavírus. O objetivo do PL 1.521/2020 é evitar que pessoas que ficaram desempregadas ou tiveram salário…

Em reportagem exibida na noite de ontem (14.04), o Jornal Nacional destacou o trabalho feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) na disponibilização dos dados de óbitos por doenças relacionadas à Covid-19, como pneumonia e insuficiência respiratória, no Portal da Transparência. O vice-presidente da associação, Luis Carlos Vendramin Júnior, concedeu entrevista sobre…

O notário e o sigilo profissional  (terceira parte: Da distinção entre o sigilo absoluto e o sigilo relativo)  Tal se encontra na doutrina de González Palomino, “não deve o notário esquecer-se do catecismo”, pois que, com efeito, a obrigação de guardar segredo não é, para o notário, do mesmo grau da obrigação de guardar-se o…

Na entrevista coletiva dada hoje (14.04) pelo Ministério da Saúde, relativa à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Governo destacou o trabalho realizado pelos cartórios de Registro Civil no registro de óbitos decorrentes de Covid-19. Clique aqui e assista ao trecho da coletiva. Para assistir à entrevista na íntegra, acesse aqui.

A ampliação do prazo é primordial às empresas neste momento em que enfrentam dificuldades técnicas e econômicas em virtude da pandemia. Conforme pesquisa do Serasa Experian, 85% delas se declaram despreparadas para atender às exigências da LGPD O Senado aprovou por unanimidade na semana passada o projeto de lei 1.179/20, que sugere o adiamento da Lei Geral…