Categoria: Notícias

Especialista explica como funciona divisão de patrimônio Meus bens para cá e seus bens para lá. Depois de uma separação, muitas coisas ficam pendentes. A partilha do patrimônio é uma delas. O mês de junho foi o que mais registrou divórcios neste ano. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil, foram notificadas 5.306…

É necessário que ex-cônjuge tenha realmente abandonado o lar O direito se torna belo e dinâmico quando consegue acompanhar as evoluções de novos fatos sociais quando reinterpreta ou cria nova legislação para se amoldar a essa sociedade em evolução. O instituto da Usucapião é um instituto bem antigo que caracteriza uma forma específica de aquisição da…

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi saudada como uma grande inovação no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. E com razão. Trata-se de uma lei moderna e em consonância com as melhores práticas adotadas hoje no mundo, em especial no modelo europeu que serviu de inspiração. Mas, passados quase dois…

Portal da Transparência do Registro Civil contabiliza que mais de 95 mil mortes no País tiveram como causa principal a doença causada pelo novo coronavírus; postagem enganosa não leva em consideração tempo de atualização do site Uma postagem em circulação no Facebook distorce dados do Portal da Transparência do Registro Civil para negar as mais de 104…

O número de pessoas que faleceram em suas residências aumentou em 31% O Brasil registrou, no primeiro trimestre de 2020, um aumento de 9,7% no número de óbitos se comparado ao mesmo período do ano passado, o que chama atenção é que o número de mortes por acidente reduziu, mas o de falecimento em residência…