Categoria: Notícias

O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique de Almeida Ávila, participa nesta quarta-feira (12/8), às 18h, do lançamento do livro “Curso de Formação de Instrutores – Negociação, Mediação e Conciliação”. O webinar está sendo promovido pela Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (ENAPRES),…

A sinergia entre Cartórios e o agronegócio é imprescindível para facilitar a realização de diversos atos que são necessários este setor econômico tão importante para o País. Entre as especialidades extrajudiciais disponíveis, os Tabelionatos de Protesto prestam atendimento fundamental para o agrobusiness. Com ferramentas eletrônicas que dispensam a apresentação física dos títulos de crédito, o…

Está marcada para 27 de agosto, às 17h, a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Em razão da pandemia de Covid-19, o evento não será aberto ao público – haverá apenas a mesa de autoridades no local…

A I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) entre os dias 3 e 7 deste mês, terminou com a aprovação de 40 enunciados. Após debate e votação nas comissões temáticas, os enunciados foram votados na plenária, no dia 7. O texto…

Artigos publicados recentemente no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM discutem temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. Guarda compartilha e execução de alimentos, com um recorte atento à pandemia do Coronavírus, estão entre as abordagens de destaque. A regra legal do duplo domicílio dos filhos é enfocado em texto do advogado…