O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que é preciso voltar a discutir a regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal. Segundo ele, esse debate foi deixado em segundo plano no Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19. Nesse sentido, ele defendeu a aprovação do PL 2.633/2020, em análise na…
Categoria: Notícias
Câmara dos Deputados - Frente debate transferência de propriedade rural para pagamento de dívida com empresa estrangeira
A Frente Parlamentar da Agropecuária realiza nesta tarde mais uma live sobre a Lei do Agro e sua implementação. Neste sétimo e último debate, os convidados vão avaliar a possibilidade de o produtor rural tomar financiamento junto a pessoa jurídica de capital estrangeiro, em condições mais favoráveis, mediante o oferecimento de imóvel rural como garantia…
STJ - Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção
Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança e tendo em vista os riscos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para retirar um bebê do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda de um casal. A medida vale até…
CNJ - Recomendações do CNJ preparam Justiça para recuperações judiciais e falências pós-pandemia
Com duas novas recomendações para os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mudar o desfecho de milhares de processos de recuperação judicial e falências, o que muitas vezes significa demissões e fechamento de empresas. Uma delas propõe a conciliação e mediação entre empresários, fornecedores e trabalhadores como solução para evitar o prolongamento…
Artigo – Conjur - Recuperação extrajudicial é solução para enfrentar problemas financeiros na crise - Por Alceu Machado Neto
O Boa Vista SCPC divulgou no início de julho que ocorreu um aumento de 82,2% dos pedidos de recuperação judicial entre os meses de maio e junho de 2020. O aumento dos pedidos é decorrente da crise econômica causada, sobretudo, pela pandemia da Covid-19 e das medidas restritivas impostas por União, Estados e municípios. Desde…