O perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram (@ibdfam) promove nesta quinta-feira (30), às 18h30, a live “Responsabilidade civil pela desistência na adoção”. O encontro virtual reúne o juiz Pablo Stolze e a advogada Fernanda Barretto, membros do IBDFAM. A transmissão de vídeo promove o debate do tema apresentado pelos dois especialistas…
Categoria: Notícias
IBDFAM - Projeto de lei busca estimular a adoção com busca ativa de pessoas interessadas
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 938/2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e o Código Penal para dispor sobre programas de estímulo à adoção por meio de busca ativa de pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes. O PL está em Consulta Pública e pode ser votado no site do…
Senado - Paulo Rocha pede aprovação rápida de projeto de apoio à agricultura familiar
Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Paulo Rocha (PT-PA) pediu a rápida aprovação pelo Senado do projeto de lei de apoio emergencial à agricultura familiar (PL 735/2020), já aprovado na Câmara do Deputados. A proposta propõe medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.…
Saiba como os Cartórios de Títulos e Documentos auxiliam o Agronegócio brasileiro
A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos necessários a esse setor econômico tão importante para o Brasil. Entre as especialidades extrajudiciais existentes, os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) prestam atendimento essencial para o agrobusiness. Dentre os contratos mais comuns do Agro, que…
IBDFAM - Quarto episódio do podcast da Comissão de Direito de Família e Arte destaca a herança legítima
Abordando as principais discussões acerca da herança legítima, o professor Gustavo Andrade, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Pernambuco – IBDFAM/PE, é âncora do quarto episódio do podcast Direito de Família e Arte. O programa já está disponível no Soundcloud e no Spotify. Para traçar o paralelo entre a narrativa literária e o instituto da…