Representantes do Poder Legislativo e do Judiciário destacaram importância da atividade para a cidadania, constituição de direitos e desjudicialização Bonito (MS) - Registradores civis de todos o Brasil se reuniram na noite desta quinta-feira (22.11), em Bonito, no Mato Grosso do Sul, para a abertura oficial da 25ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil…
Categoria: Notícias
Aripar apresenta a Central de Serviços Eletrônicos dos Registradores de Imóveis para o Ministério Público do Paraná (MP – PR)
A reunião foi realizada com membros do Núcleo de Inteligência do Ministério A Associação de Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) reuniu-se, na tarde dessa quarta-feira (20), com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) para fazer a apresentação da Central de Serviços Eletrônicos dos Registradores de Imóveis para o Núcleo de Inteligência do MP. O…
Aripar participa de reunião do projeto Correição Virtual criado pela Corregedoria Geral do Paraná (CGJ-PR)
O projeto é apoiado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e tem prazo até junho de 2020 para ser implementado A Associação de Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) esteve presente, nesta quarta-feira (20), na reunião de apresentação do projeto Correição Virtual, na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PR) no Tribunal de Justiça do…
Câmara - Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública
O Projeto de Lei 4894/19 determina que o empregado e o empregador, desde que representados por advogados, poderão celebrar acordo extrajudicial por meio de escritura pública, prescindindo da homologação judicial. O texto inclui trecho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43). Medida visa desafogar o Poder Judiciário, segundo Hugo Motta A proposta está…
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é debatida no XXV Congresso do Registro Civil
Lei que prevê tratamento diferenciado de informações pessoais entrará em vigor no próximo ano e empresas públicas e privadas deverão adequar suas bases de dados Bonito (MS) – A partir de agosto de 2020, empresas públicas e privadas deverão se adequar a um novo sistema de proteção de dados pessoais, instituído pela Lei Geral de Proteção…