O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve começar a funcionar em outubro. O novo sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo…
Categoria: Notícias
Sinoreg/GO - Proposta de lei obriga registro de obras de arte, joias e animais de raça

Nesta quinta-feira (15/08), o deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que obriga o registro de obras de arte, de joias e de animais de raça. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos e lança mão da mesma sistemática utilizada na compra de propriedades imobiliárias. Na justificativa…
Artigo – A partilha de bens sob a visão do Direito Sistêmico - Por Dra. Rafaela Cadeu de Souza

O filósofo alemão Bert Hellinger, em seu livro “Ordens do Amor, p. 170”, assim nos ensina: “A única maneira adequada de receber algo do destino é tomar como um presente o bem que nos toca sem merecimentos. Isso significa agradecer. Agradecer é tomar sem soberba. É uma forma de compensar sem pagamento. Agradecer assim é…
Anoreg/BR realiza Assembleia Geral Extraordinária de Diretoria e vota propostas sobre Estatuto

Brasília (DF) – Na manhã da última quarta-feira (14.08), a diretoria da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/BR) se reuniu na sede da entidade para votar as propostas de alterações no Estatuto. Além disso, os presentes também analisaram as alterações no provimento de mediação e conciliação, apresentadas pela Anoreg e pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF).…
Clipping – Acidigital - Presidente do Chile promulga lei para dar identidade a bebês mortos antes de nascer

SANTIAGO, 14 Ago. 19 / 02:00 pm (ACI).- O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou na terça-feira, 13 de agosto, a Lei Natimorto que permitirá que mães e pais enterrem seu filho morto antes de nascer com nome e sobrenome. A Lei Natimorto foi apoiada por deputados de diferentes bancadas e incentivada pelo "Coletivo Lei…