Em sua 15ª edição, a iniciativa anual da Anoreg/BR premiou cinco Cartórios do Paraná qualificando-os nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze A 15º edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) premiou, no dia 28 de novembro, em Aracaju (SE), 163 cartórios de todo o País. Uma das serventias condecoradas foi o 1º Registro…
Categoria: Notícias
Clipping - Jornale - Sabia que o divórcio e o inventário podem ser realizados em cartório
Procedimentos não precisam ser necessariamente judiciais Os procedimentos de divórcio e inventário em cartório foram disciplinados através da Lei nº 11.441/07 e simplificam muito o dia a dia das pessoas. Muita gente ainda opta pela via judicial mesmo quando pode fazer tudo pelo cartório. Por isso, vamos explicar como funciona o divórcio e o inventário…
Clipping – Rota Jurídica - OAB solicita edição de norma para que cartórios retifiquem certidão de óbito de vítimas da ditadura
O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão edite uma normativa que facilite aos familiares de mortos e desaparecidos no período do regime militar solicitar a retificação administrativa das certidões de óbito das vítimas da ditadura. Leia aqui O requerimento da OAB, encaminhado…
Câmara - Proposta adia para 2022 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Projeto de Lei 5762/19 prorroga por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da maior parte da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os itens entrariam em vigor em janeiro, mas esse prazo já havia sido adiado pela Lei 13.853/19, oriunda da Medida Provisória 869/18. Bezerra: poucas empresas começaram a se…
Artigo: O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 19)*
O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 19) De dois modos compreende-se o termo vindicatio (vingança, vindicta). O primeiro modo, o do do próprio hábito da justiça, enquanto corresponda a uma estatuição ou imposição da lei para, principalmente, restabelecer a ordem jurídica violada por algum ilícito, e, secundariamente, prevenir-lhe a reiteração e, além…