Matéria do Naipi Comunidade informa cidadãos de Foz do Iguaçu sobe um novo TAC firmado entre a Prefeitura Municipal e os cartórios de protesto locais. Confira a reportagem completa clicando aqui.
Categoria: Notícias
Arpen-Brasil divulga nota oficial sobre recomendação n° 43, do CNJ
Nota Oficial sobre Recomendação n° 43, do Cnj Com o intuito de evitar fraudes e duplicidade de registros realizados com base em uma única DNV, o Conselho Nacional de Justiça editou, na data de hoje, recomendação para que antes da lavratura de qualquer registro de nascimento, seja realizada consulta prévia à CRC, a fim de verificar se há…
Clipping – Agora Vale - Quais os prazos para realizar a partilha da herança?
A herança é formada tanto pelos bens deixados quanto pelas dívidas e é transmitida automaticamente aos sucessores do falecido Quando uma pessoa vai a óbito todo o seu patrimônio se transforma em uma massa única e indivisível denominada herança. A herança é formada tanto pelos bens deixados quanto pelas dívidas e é transmitida automaticamente aos sucessores…
Artigo - Da mitigação de formalidades testamentárias – Por Flávio Tartuce
Nos últimos dias 16 a 18 de outubro deste ano de 2019 realizou-se em Belo Horizonte o 12º Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com cerca de 1.500 participantes. Mais uma vez tive a oportunidade de palestrar, tratando do tema da mitigação ou relativização - e…
CNJ: Abertas inscrições para formar conciliadores e mediadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 70 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos que, nesta etapa, estarão vinculados ao Tribunal de Justiça…