A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (30) o plano de trabalho apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) para a avaliação da Politica Nacional da Reforma Agrária (PNRA). A PNRA foi escolhida como política pública a ser avaliada em 2025 pela comissão. O requerimento da comissão para a avaliação da PNRA foi aprovado em…
Categoria: Notícias
CMN regulamenta ampliação do Minha Casa, Minha Vida para classe média
Conselho permite utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média. A regulamentação remove os últimos obstáculos para que a nova faixa de até R$ 12 mil entre em vigor, garantindo as…
Justiça condena banco por descontar de viúva dívida do marido
Descontos de empréstimo foram feitos em conta conjunta mesmo sem contrato com a viúva. A vara Única de Urânia/SP condenou o Banco Santander a indenizar correntista por descontos indevidos realizados em conta conjunta, após o falecimento do titular de um empréstimo consignado. A decisão, assinada pela juíza de Direito Marcela Corrêa Dias de Souza, considerou…
Corregedoria da Justiça divulga cartilhas orientativas sobre a prestação dos serviços dos cartórios de registros
Materiais explicam os procedimentos para obter um registro civil em diferentes contextos A Corregedoria da Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), está divulgando as cartilhas elaboradas pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que têm como objetivo orientar a população quanto aos seus direitos e os procedimentos para obter um…
Corregedoria publica Ofício-Circular que trata do cancelamento de constrições oriundas de decisões proferidas pelos Juizados Especiais
Curitiba, 25/04/2025. Ofício-Circular nº 37/2025 - GCJ Autos nº 0113246-58.2024.8.16.6000 Cancelamento de constrições oriundas de decisões proferidas pelos Juizados Especiais - Isenção de emolumentos e demais despesas registrais Senhores Magistrados dos Juizados Especiais e Agentes Delegados do Foro Extrajudicial, A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o…