RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução CNJ nº 508/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de maximizar e otimizar o acesso à…
Categoria: Notícias
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo texto, com…
Portaria institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis
PORTARIA SPU/MGI Nº 2.948, DE 2 DE MAIO DE 2024 Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis. O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 335, de 2 de outubro de…
Encontro Interespecialidades sedia terceira edição do programa Diálogos com a Corregedoria
A terceira edição do programa “Diálogos com a Corregedoria”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), foi realizada neste sábado (27/04), no hotel Deville, em Maringá, durante o Encontro Interespecialidades, reunindo eventos promovidos pela Aripar, Anoreg/PR, Arpen/PR, CNB/PR e IRTDPJ/PR em um só local. O corregedor da Justiça, Des. Roberto Massaro, e…
Inscrições abertas: curso de Grafotecnia e Documentoscopia em Foz do Iguaçu, Umuarama e Maringá
Estão abertas as inscrições para as próximas edições do Treinamento de Grafotecnia e Documentoscopia realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR). No dia 18, o treinamento acontece na cidade de Foz do Iguaçu; no dia 25 em Umuarama e no dia 15 de junho em Maringá. O curso é direcionado…