Atualização traz interface renovada e tem como objetivo facilitar o uso dos serviços online oferecidos pelo Operador O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) informa que, nesta sexta-feira, 18/09, entra no ar a nova home de serviços do Registro Civil, que conta com uma interface totalmente reformulada. A novidade traz um design…
Categoria: Notícias
Cartilha ATPV-e orienta registradores sobre a nova atribuição dos Cartórios de Registro Civil
Material reforça o papel do Registro Civil como canal oficial para a transferência de propriedade de veículos O ON-RCPN disponibilizou aos registradores civis de todo o país a Cartilha ATPV-e, um material informativo sobre o funcionamento do serviço de disponibilização e assinatura da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio eletrônico (ATPV-e), nova…
Projeto de Mediação e Conciliação no foro extrajudicial é concluído com resultados expressivos no TJPR
Iniciativa ampliou o acesso aos métodos consensuais de conflito realizando mutirões que alcançaram mais de 60% de acordos O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Corregedoria da Justiça e da 2ª Vice-Presidência, concluiu oficialmente o projeto de Mediação e Conciliação no Foro Extrajudicial. Através da realização de conciliações nas serventias…
Projeto-piloto de mediação e conciliação no Foro Extrajudicial é concluído no Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da Corregedoria da Justiça e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), concluiu o Projeto-Piloto de Mediação e Conciliação no Foro Extrajudicial. A iniciativa foi desenvolvida com autorização da Corregedoria Nacional de Justiça e teve como objetivo ampliar o acesso à Justiça…
Terceiro adquirente de bem penhorado não pode impugnar apuração de haveres
O terceiro adquirente de um imóvel atingido por penhora em decorrência de fraude à execução não tem legitimidade para impugnar a apuração de haveres nem para pedir a reabertura de perícia em liquidação de sentença de dissolução societária da qual não fez parte. Dessa forma, apenas lhe cabe resguardar eventual sobra no preço da arrematação. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito…