Dados não são informação; informação não é certeza; certeza não é confiança. É a publicidade registral que converte informação em segurança jurídica. Essa cadeia de proposições resume a resposta do Direito Registral ao dataísmo - a crença de que a abundância de dados, processados em velocidade crescente, produziria por si mesma certeza e segurança jurídica.…
Categoria: Notícias
CNB/CF abre inscrições para o XXVII Congresso Notarial Brasileiro, que será realizado em Recife
Evento acontece nos dias 3 e 4 de dezembro, no Recife Expo Center, e terá programação dedicada à tecnologia, inteligência artificial, Reforma Tributária, e-Notariado e aos novos caminhos da atividade notarial O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) abriu as inscrições para o XXVII Congresso Notarial Brasileiro, que será realizado nos dias 3 e 4…
Artigo - Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
Durante muito tempo, falar em advocacia significou, quase automaticamente, falar em processo judicial, posto que a imagem do advogado foi construída em torno do foro, da petição, da audiência e da sentença. Nas últimas duas décadas, contudo, esse cenário passou por uma transformação relevante: a ampliação dos mecanismos de desjudicialização e a consolidação de procedimentos…
TRF1 nega pedido de suspensão de liminar e de sentença sobre Resolução COFECI 1.551/2025
Resolução e eventuais atos decorrentes de sua aplicação foram declarados nulos a pedido do ONR. O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) em face de decisão que, a pedido do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), declarou…
INC Carbono: certificação de carbono busca ampliar segurança jurídica e rastreabilidade dos ativos ambientais
Registro público, documentação e metodologias de certificação podem contribuir para dar mais segurança às operações com créditos de carbono A discussão sobre redução de emissões de gases de efeito estufa deixou de estar restrita às questões ambientais. O tema também passou a envolver empresas, produtores rurais, investidores e diferentes setores da economia que buscam formas…