O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica a prorrogação do prazo para a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Com a prorrogação, os pedidos de isenção poderão ser encaminhados até as 16h desta quarta (25/2). O prazo de inscrições para o 3º Enac (até 23/3 às…
Categoria: Notícias
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico. Pelo…
União estável e filho socioafetivo: entenda disputa bilionária por herança de herdeira das Casas Pernambucanas
Conflito judicial que já dura quase uma década envolve o patrimônio de R$ 2 bilhões da Anita Harley, internada em coma desde 2016 O legado de Anita Harley, herdeira do grupo varejista Casas Pernambucanas, tornou-se o centro de uma disputa judicial. Com uma fortuna estimada em R$ 2 bilhões, a empresária permanece em coma há quase…
Entenda como cartórios contribuem com o desenvolvimento do país
Com o tema "O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026", novo episódio do RIBCast já está disponível Em cerca de 20 anos, o volume de crédito imobiliário em circulação no país saltou de menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para aproximadamente 11%, dado o crescimento do nível de confiança necessário para…
Ações coletivas pedem fim de cobrança do salário-educação
Notários e Registradores de todo o país podem aderir à iniciativa da CNR Notários e Registradores de todo o país podem aderir às ações coletivas que pleiteiam o fim da cobrança do salário-educação, iniciativa encabeçada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Além do fim do recolhimento do tributo, que possibilitaria às serventias judiciais…

