Evento em São Paulo reuniu representantes dos Operadores Nacionais e especialistas para discutir tecnologia, integração e evolução dos serviços registrais. O ON-RCPN participou, nos dias 24 e 25 de agosto, em São Paulo, do Workshop Registro Eletrônico e Inteligência Artificial, que reuniu equipes técnicas dos Operadores Nacionais para discutir inovação, integração e o aprimoramento dos…
Categoria: Notícias
Encontro Interespecialidades será realizado em novembro em Foz do Iguaçu
Evento acontece nos dias 27 e 28 de novembro, no Mabu Thermas Grand Resort, e terá debates sobre os principais desafios e perspectivas da atividade notarial e registral A atividade notarial e registral paranaense terá, em novembro, mais um importante espaço para diálogo, integração e troca de conhecimentos. Nos dias 27 e 28 de novembro…
Artigo - A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras
1. Introdução A lei 11.441/07 representou um marco transformador no sistema jurídico brasileiro ao instituir a via extrajudicial para a realização de inventários, partilhas, divórcios e separações consensuais. O objetivo primordial da inovação legislativa foi a desburocratização e a desjudicialização, garantindo celeridade na resolução de situações jurídicas nas quais não há litígio, além de descongestionar o…
Novo corregedor nacional de justiça defende magistratura mais próxima da sociedade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu, nesta terça-feira (25/8), a cadeira de corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028. Em seu discurso, ele destacou que a formação de um juiz não se esgota no domínio técnico do Direito e que é preciso que integrantes da magistratura compreendam as desigualdades…
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a presença de ministros e autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Em seu discurso de…