O Registro Nacional de Estado Civil e a União Colegiada do Notariado colombiano concordaram em permitir que o registro civil seja processado digitalmente e protegido por biometria facial. O acordo, noticiado pela mídia local, foi assinado pelo chefe do cartório, Alexander Vega, na última quinta-feira. Permite a troca de dados biométricos entre as duas entidades, e assim registos…
Categoria: Notícias
Nova gestão do TJPR propõe trabalho colaborativo, respeito às diferenças e combate à intolerância
Solenidade de posse marcou a transição de gestões com a presença de autoridades nacionais e estaduais Nessa sexta-feira (03/02), foi realizada, no Tribunal Pleno, a solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para o biênio 2023/2024. A nova gestão será comanda pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi…
Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias
Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário. Militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde 2005, Guilherme Simões assumiu em janeiro o comando da recém-criada Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, uma das cinco secretarias que compõem o Ministério das Cidades. A pasta, criada originalmente em 2003, no primeiro governo do…
Artigo - Como a holding familiar pode ajudar na organização do patrimônio de uma família em substituição ao inventário? – Por Luciano Krsnamurti
Holding familiar é o nome de um sistema de células que compõem uma sociedade (tal como uma empresa se organiza). Nós não estamos preparados para lidar com o evento morte, as razões para isso estão fundamentadas em nossa cultura e crença religiosa. Tanto evitamos falar ou pensar sobre o assunto que o número de testamentos…
Artigo - Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos – Por Marcus Kikunaga
Introdução Com a permissão e convite do Professor Doutor Flavio Tartuce, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT, apresentamos nossos fundamentos legais que permitem a instrumentalização particular da doação de imóveis, acima de 30 salários mínimos, baseada na interpretação sistemática do atual Código Civil, na leitura conjunta da primeira parte do artigo 108,…