Categoria: Notícias

Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas…

Por: José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves O contemporâneo acórdão da 3º Turma do STJ, sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi reforçou a ratio decidenci do excelente acórdão da 4º turma de relatoria do Ministro Luiz Felipe Salomão. Trata-se de interpretação dentro dos limites da legalidade em atendimento aos objetivos teleológicos…

Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil. Os dados são da 4º edição do Relatório Anual Cartório em Números, que compila os números de todas as 13.440 unidades de cartórios de todo o território nacional. De acordo com a publicação, o Brasil teve um total de 1.361.822 óbitos…

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a Rússia, nesta terça-feira (17), por se recusar a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e enfatizou o repúdio das autoridades do país a modificar a legislação que passaria a permiti-los. A Rússia cometeu “uma violação do direito ao respeito à vida pessoal e familiar”, garantida…

Matéria especial realizada pela Anoreg/PR conta trajetória do artista que completa 88 anos de falecimento em 2023 Ao falar sobre o cenário artístico curitibano, todos os caminhos levam ao Teatro Guaíra, inaugurado há 69 anos, e considerado um dos maiores complexos culturais da América Latina. O ano de 1954 foi palco da abertura do primeiro…