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Categoria: Notícias

Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

by Admin Anoreg 18/01/2023 Notícias
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas…

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Análise do Recurso Especial Nº 1.951.456 - RS (2021/0237299-3) - O afastamento da aflição gnoseológica hermenêutica para aplicação da concreção híbrida biprocessual - judicial e extrajudicial - A simbiótica relação extrajudiciária

by Admin Anoreg 18/01/2023 Notícias
Análise do Recurso Especial Nº 1.951.456 - RS (2021/0237299-3) - O afastamento da aflição gnoseológica hermenêutica para aplicação da concreção híbrida biprocessual - judicial e extrajudicial - A simbiótica relação extrajudiciária

Por: José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves O contemporâneo acórdão da 3º Turma do STJ, sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi reforçou a ratio decidenci do excelente acórdão da 4º turma de relatoria do Ministro Luiz Felipe Salomão. Trata-se de interpretação dentro dos limites da legalidade em atendimento aos objetivos teleológicos…

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Cartórios registraram número recorde de testamento, inventário e partilha em 2022

by Admin Anoreg 18/01/2023 Notícias
Cartórios registraram número recorde de testamento, inventário e partilha em 2022

Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil. Os dados são da 4º edição do Relatório Anual Cartório em Números, que compila os números de todas as 13.440 unidades de cartórios de todo o território nacional. De acordo com a publicação, o Brasil teve um total de 1.361.822 óbitos…

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IstoÉ - Tribunal Europeu condena a Rússia por rejeitar casamento homoafetivo

by Admin Anoreg 18/01/2023 Notícias
IstoÉ - Tribunal Europeu condena a Rússia por rejeitar casamento homoafetivo

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a Rússia, nesta terça-feira (17), por se recusar a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e enfatizou o repúdio das autoridades do país a modificar a legislação que passaria a permiti-los. A Rússia cometeu “uma violação do direito ao respeito à vida pessoal e familiar”, garantida…

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Conheça a história de Salvador de Ferrante: pioneiro das artes cênicas no Paraná

by Admin Anoreg 18/01/2023 Notícias
Conheça a história de Salvador de Ferrante: pioneiro das artes cênicas no Paraná

Matéria especial realizada pela Anoreg/PR conta trajetória do artista que completa 88 anos de falecimento em 2023 Ao falar sobre o cenário artístico curitibano, todos os caminhos levam ao Teatro Guaíra, inaugurado há 69 anos, e considerado um dos maiores complexos culturais da América Latina. O ano de 1954 foi palco da abertura do primeiro…

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