Categoria: Notícias

Pesquisa mostra que as gestantes e puérperas foram mais penalizadas pela pandemia do que a população em geral Um estudo divulgado pelo Observatório Covid-19 Fiocruz nesta quinta-feira (19) aponta que, em 2020, houve um excesso de óbitos maternos de 40%, quando comparado aos anos anteriores. De acordo com a pesquisa, mesmo considerando a expectativa de…

Uma breve análise sobre o art. 10, do MCI, visa determinar algumas delimitações sobre este tema. Antes de termos uma preocupação específica com o respeito à preservação dos dados pessoais, que só se consolidou efetivamente de forma ampla com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei 13.709/18. Já tínhamos o Marco Civil da…

Sistema Nacional, que está em processo de disciplina pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá as especialidades registrais em um único portal de serviços  O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) trará mais facilidade para o produtor rural que precisa fazer registros em cartórios. Mesmo não estando em seu estado, este terá maior facilidade para…

Em entrevista à Anoreg/PR, o acadêmico e registrador de imóveis Luis Flávio Fidelis fala sobre a importância da atividade extrajudicial para os paranaenses Atual titular do 1º Registro de Imóveis de Curitiba, Luis Flávio Fidelis Gonçalves é bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e e pós-graduado em Direito administrativo e em Direito…

O desembargador Ricardo Henry Marques Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi reeleito, nesta quinta-feira (19), na cidade de Guadalajara – México, presidente da União Internacional de Juristas Católicos, para o quadriênio 2023-2026. A reeleição ocorreu durante o VIII Jornadas Hispânicas de Direito Natural e VII Congresso Mundial de Juristas Católicos, na…